A manifestação dos
professores estaduais na Assembleia Legislativa de Fortaleza, na manhã desta
quinta-feira (29) resultou em quatro prisões e dois feridos, segundo o
presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo. Vários objetos da Casa também
estavam quebrados.
Entre os objetos
danificados estão lixeiras e as tampas dos vasos sanitários. Um
quadro também foi quebrado. Em um protesto anterior a
Assembleia Legislativa chegou a ser pichada - fato que culminou com o registro
de um boletim de ocorrência à época.
Um dos momentos mais tensos da
manhã foi o confronto entre policiais do Batalhão de Choque e
professores. A categoria ainda viu a Assembleia
Legislativa aprovar a mensagem do
Executivo sobre os salários dos professores.
O professor Arivaldo Freitas
Alves, atingido na cabeça durante o confronto entre policiais e servidores, foi
encaminhado ao Instituto Dr. José Frota (IJF) e estava em observação. Segundo o
representante do setor jurídico do sindicato, Sérgio Bezerra, ele foi atingido
por policiais no momento em ia ajudar companheiros que haviam decretado greve de fome.
"O professor estava fazendo
uma ato de solidariedade com os colegas quando foi vítima da agressão do
(Batalhão de) Choque", conta Sérgio.
Além de Arivaldo, outra pessoa foi ferida: Ronaldo Rogério, também foi atingido
na cabeça e, em seguida, detido. Ele se identificou como professor de
literatura de cordel. De acordo com o sindicato, Ronaldo acabou sendo detido.
Os professores prometem continuar acampados na
Assembleia.
OAB deve entrar com ação por lesão
Um dos membros da Comissão de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção Ceará,
Percival Palmeira, os servidores feridos estão sendo acusados de lesão
corporal, desacato a autoridade, resistência a prisão e dano ao patrimônio
público.
De acordo ainda com ainda
Percival, o delegado do 4ª Distrito Policial, Munguba Neto, determinou a
elaboração de um termo circunstanciado de ocorrência para a avaliar a acusação
feitas pelos policiais contra os professores.
Em resposta à acusação a categoria promete abrir uma ação. "Nós vamos
abrir um ação criminal contra o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto
Cláudio, e o governador Cid Gomes pela repressão gratuita e lesão
corporal", diz Percival.
"Plenário é um santuário para os
deputados", diz Heitor
O deputado estadual Heitor Férrer
(PDT) defendeu os professores e questionou a postura que ele chama de
autoritarismo do Governo do Estado. As críticas do parlamentar foram feitas em
entrevista em entrevista ao Diário do Nordeste Online.
"A Assembleia Legislativa não
deveria ter legitimando um ato de autoritarismo do governo. O erro da
Assembleia foi solicitar um pedido de urgência para o caso sem antes ter
conversado com os professores".
Sobre o conflitos na Assembleia, nesta quinta, Heitor disse concordar com a
realização de protestos na Casa, mas posicionou-se contra a tentativa de
invasão dos professores no Plenário."Não posso concordar com a tentativa
de invadir o plenário. Ali é o santuario do deputado".
Imagens devem ser analisadas, pede o
deputado
Heitor espera que uma apuração detalhada sobre o caso seja feita pelo
presidente Roberto Cláudio. "Temos que analisar o circuito interno de
filmagem para saber se houve execesso da policia. Ouvi várias versões sobre o
caso, prefiro analisar vendo as imagens", destaca Férrer.
Fonte: Diario do
Nordeste
TENSÃO CONTINUA APÓS CONFRONTO ENTRE PROFESSORES E POLICIAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Mesmo com o protesto dos professores da rede pública estadual de ensino do lado de fora do Plenário, os deputados realizaram a votação e aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) a mensagem que criou uma nova tabela de vencimento para os educadores de nível médio. Foram 36 votos a favor da proposta e apenas quatro contra.
Sem alterações por parte dos deputados, a mensagem será enviada para o governador, Cid Gomes para ser sancionada.
Em resposta à tentativa dos manifestantes em adentrar no plenário da Casa para evitar a votação da matéria, proposta pelo Governo do Estado em relação ao Piso Nacional do Magistério, policiais do Batalhão de choque lançaram spray de pimenta contra a categoria.
Segundo o presidente da Apeoc, Anísio Melo, os grevistas irão continuar em vigília na Assmbleia Legislativa até sexta-feira (30), quando será realizada uma assembleia geral da categoria, às horas da manhã. Os três professores que começaram uma greve de fome nesta quinta-feira (29), continuam com a manifestação.
Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:
A Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5
milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o
Sindicato APEOC é afiliado, vem a público repudiar com veemência as ações
truculentas praticadas pela Polícia Militar, por meio do batalhão de choque sob
o comando do governador Cid Gomes, ocorridas nesta manhã, nas dependências da
Assembleia Legislativa do Ceará, que causou ferimentos em alguns professores e
a prisão de outros, em greve há 56 dias.
A CNTE repudia ainda a atitude do presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, por ter permitido a ação
violenta do batalhão de choque da PM, dentro da Casa, contra os educadores.
Senhor governador,
tal fato remete às práticas utilizadas pelo Regime Militar contra o movimento
sindical. Hoje, ações como essa, em um Estado Democrático e de Direito, são
inaceitáveis. O governo cearense deveria respeitar a população e usar o diálogo
com a sociedade civil e os movimentos sociais em suas políticas públicas.
É necessário
ressaltar, senhor Cid Gomes, que a Constituição prevê o direito à liberdade de
expressão, para fins pacíficos, em locais abertos ao público. Portanto, atitude
do senhor, além de ignorar a legislação brasileira, ainda viola os direitos
previstos nas Convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), que se referem ao direito de liberdade sindical e de livre organização.
Prender educadores
que realizam manifestação em defesa da Lei 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial
Nacional do Magistério), aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e
julgada plenamente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e prol
de uma educação pública de qualidade não é papel de governo democrático e
comprometido como bem comumda sociedade.
A direção da CNTE
vai denunciar o fato aos organismos internacionais, como a Internacional da
Educação e a Organização Internacional do Trabalho – OIT e também permanecerá
atenta a qualquer atitude de violência aos direitos dos educadores do Ceará.
Brasília (DF), 29 de
setembro de 2011
Roberto Franklin de
Leão
Presidente
Presidente
Professores invadem Assembleia e entram em confronto com a Polícia
A categoria se
reuniu com Ivo Gomes, na noite de ontem, para discutir propostas a serem
apresentadas hoje
O clima ficou tenso ontem, na Assembleia Legislativa. Professores da rede estadual de ensino em greve entraram em confronto com a Polícia Militar. Os manifestantes invadiram as dependências da Casa Legislativa, galerias e tentaram entrar no plenário, mas foram contidos por policiais do Batalhão de Choque, que fez cordão de isolamento na entrada do plenário.
Minutos antes, PMs que fazem a segurança do Legislativo tentaram impedir a entrada dos manifestantes na entrada principal da Assembleia, mas não conseguiram conter a multidão. Durante o protesto, os grevistas picharam paredes e quebraram um banheiro do prédio.
Preocupada com a segurança dos deputados, a presidência do Poder orientou o fechamento dos gabinetes e a sessão plenária foi suspensa.
Transtornos
Após realizar manifestação na Praça da Imprensa professores, pais e alunos seguiram em caminhada rumo ao Legislativo estadual. Quem passava pela Avenida Desembargador Moreira teve de enfrentar enormes congestionamentos, agravados pelo horário de saída de estudantes de escolas particulares próximas.
Enquanto a confusão acontecia, parlamentares se reuniam com o comando de greve dos professores na Presidência da Assembleia Legislativa.
O deputado Tim Gomes, que estava presidindo as atividades, destacou que a Assembleia é parceira e que sempre esteve pronta para receber os professores. No entanto, ele se mostrou irritado com uma pichação feita pelos manifestantes no andar superior do prédio. "Vocês precisam reordenar o movimento", criticou o parlamentar.
Os professores foram recebido, ontem à noite, por Ivo Gomes, chefe de gabinete do governador. Até o fechamento desta edição, era discutido, no encontro, um documento com propostas para ser apresentado durante nova assembleia dos professores hoje.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, não houve nenhuma orientação da entidade no sentido de depredar o prédio.
"Condenamos qualquer tipo de atitude que gere violência ou pichação do patrimônio público. Pelo contrário, temos a preocupação de orientar os nossos alunos a preservar o que é do povo", disse Anísio Melo. Ele acrescenta que irá discutir com o comando de greve se houve alguma influência externa na luta da categoria.
Greve
Na última sexta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou a suspensão da greve. De acordo com a decisão, a categoria deveria retomar às atividades em até 48 horas, sob pena de pagar R$ 10 mil por cada dia de descumprimento. A greve completa um mês na próxima segunda-feira, 5. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos, diz que foi avisado pelo movimento grevista, ainda na quarta-feira, 24, sobre o pedido de ilegalidade da greve.
A luta da categoria agora é para que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "Achamos importante alguns compromissos verbais, escritos em ata, mas, devido à ilegalidade e a forma como as coisas estão acontecendo, queremos que haja um documento oficial colocando princípios e diretrizes que possam ser acordados entre a categoria e o governo", destaca Anízio Melo.
A expectativa dos professores é que o governo assine um TAC garantindo o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) tendo como base a Lei 12/066, de 1993; a implantação do Piso Nacional; e 1/3 de hora atividade.
Algumas conquistas foram alcançadas. Uma delas foi a suspensão da tabela da carreira do magistério, elaborada pelo governo do Estado, que, para os professores, "aniquilava a carreira da categoria". Porém, essa mensagem nem sequer chegou a ser enviada à Assembleia.
LUANA LIMA
REPÓRTER
O clima ficou tenso ontem, na Assembleia Legislativa. Professores da rede estadual de ensino em greve entraram em confronto com a Polícia Militar. Os manifestantes invadiram as dependências da Casa Legislativa, galerias e tentaram entrar no plenário, mas foram contidos por policiais do Batalhão de Choque, que fez cordão de isolamento na entrada do plenário.
Minutos antes, PMs que fazem a segurança do Legislativo tentaram impedir a entrada dos manifestantes na entrada principal da Assembleia, mas não conseguiram conter a multidão. Durante o protesto, os grevistas picharam paredes e quebraram um banheiro do prédio.
Preocupada com a segurança dos deputados, a presidência do Poder orientou o fechamento dos gabinetes e a sessão plenária foi suspensa.
Transtornos
Após realizar manifestação na Praça da Imprensa professores, pais e alunos seguiram em caminhada rumo ao Legislativo estadual. Quem passava pela Avenida Desembargador Moreira teve de enfrentar enormes congestionamentos, agravados pelo horário de saída de estudantes de escolas particulares próximas.
Enquanto a confusão acontecia, parlamentares se reuniam com o comando de greve dos professores na Presidência da Assembleia Legislativa.
O deputado Tim Gomes, que estava presidindo as atividades, destacou que a Assembleia é parceira e que sempre esteve pronta para receber os professores. No entanto, ele se mostrou irritado com uma pichação feita pelos manifestantes no andar superior do prédio. "Vocês precisam reordenar o movimento", criticou o parlamentar.
Os professores foram recebido, ontem à noite, por Ivo Gomes, chefe de gabinete do governador. Até o fechamento desta edição, era discutido, no encontro, um documento com propostas para ser apresentado durante nova assembleia dos professores hoje.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, não houve nenhuma orientação da entidade no sentido de depredar o prédio.
"Condenamos qualquer tipo de atitude que gere violência ou pichação do patrimônio público. Pelo contrário, temos a preocupação de orientar os nossos alunos a preservar o que é do povo", disse Anísio Melo. Ele acrescenta que irá discutir com o comando de greve se houve alguma influência externa na luta da categoria.
Greve
Na última sexta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou a suspensão da greve. De acordo com a decisão, a categoria deveria retomar às atividades em até 48 horas, sob pena de pagar R$ 10 mil por cada dia de descumprimento. A greve completa um mês na próxima segunda-feira, 5. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos, diz que foi avisado pelo movimento grevista, ainda na quarta-feira, 24, sobre o pedido de ilegalidade da greve.
A luta da categoria agora é para que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "Achamos importante alguns compromissos verbais, escritos em ata, mas, devido à ilegalidade e a forma como as coisas estão acontecendo, queremos que haja um documento oficial colocando princípios e diretrizes que possam ser acordados entre a categoria e o governo", destaca Anízio Melo.
A expectativa dos professores é que o governo assine um TAC garantindo o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) tendo como base a Lei 12/066, de 1993; a implantação do Piso Nacional; e 1/3 de hora atividade.
Algumas conquistas foram alcançadas. Uma delas foi a suspensão da tabela da carreira do magistério, elaborada pelo governo do Estado, que, para os professores, "aniquilava a carreira da categoria". Porém, essa mensagem nem sequer chegou a ser enviada à Assembleia.
LUANA LIMA
REPÓRTER
Professores e Batalhão de Choque entram em confronto na Assembleia Legislativa
Professores da rede estadual de ensino e policiais do Batalhão de Choque entraram em confronto na manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Os professores tentaram entrar na Casa quando foram impedidos pelos policiais.
O vereador João Alfredo (PSOL) informou, por meio de seu perfil no twitter, que havia policiais por toda a área, proibindo acesso às galerias. "Acabamos de saber que Batalhão de Choque está na Assembleia Legislativa. Houve quebra-quebra e alguns professores estão feridos", disse.
>> Professores do Estado fazem greve de fomeSegundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, a "orientação do sindicato é resistir". "Estamos dentro da FM da Assembleia esperando uma posição do parlamento ou do governo". Segundo Anízio, muitos professores foram feridos durante o confronto. "Estamos recebendo a OAB e dois comapnheiros que estavam detidos já foram liberados", disse.
>> Professores do Estado fazem greve de fomeSegundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, a "orientação do sindicato é resistir". "Estamos dentro da FM da Assembleia esperando uma posição do parlamento ou do governo". Segundo Anízio, muitos professores foram feridos durante o confronto. "Estamos recebendo a OAB e dois comapnheiros que estavam detidos já foram liberados", disse.
Na noite da quarta-feira (28) cerca de 300 professores estavam acampados na Assembleia Legistativa. A categoria está em greve desde o último 5 de agosto.
Três professores que estavam na AL fazendo greve de fome afirmam que teriam sido agredidos por policiais do Batalhão de Choque. São eles: Clécio Mendes, Cláudio Monteiro e Laura Lobato. Confira depoimentos:
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta
quinta-feira, 29, a nova tabela de vencimentos dos professores da rede estadual
de ensino, em greve há 55 dias.
A votação aconteceu em meio ao dia mais tenso do movimento, que pela terceira vez ocupou o prédio do legislativo estadual. Pela manhã, houve confronto com a Polícia. Enviada pelo governo Cid Gomes, a iniciativa é uma tentativa de amenizar a tensão do Palácio da Abolição com a categoria.
O movimento reivindica, entre outros pontos, a implantação, por parte do governo Cid, do piso nacional dos professores - considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Valores
Pelo novos valores, um professor começa a carreira recebendo rendimentos de R$ 1.187. Fatiada em dez faixas, a tabela vai até o nível 10, de acordo com o tempo de serviço e a titulação do professor. O último valor é R$ 2.255.
Na prática, a tabela cria uma espécie de gratificação fixa para os profissionais da educação.
Além dos novos valores, o projeto de lei aprovado altera o Plano de Cargos e Carreira.
Votaram contra a proposta do governo Cid Gomes os deputados Heitor Férrer (PDT), Agostinho Moreira e Roberto Mesquita, ambos do PV, e Eliane Novais (PSB).
A votação aconteceu em meio ao dia mais tenso do movimento, que pela terceira vez ocupou o prédio do legislativo estadual. Pela manhã, houve confronto com a Polícia. Enviada pelo governo Cid Gomes, a iniciativa é uma tentativa de amenizar a tensão do Palácio da Abolição com a categoria.
O movimento reivindica, entre outros pontos, a implantação, por parte do governo Cid, do piso nacional dos professores - considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Valores
Pelo novos valores, um professor começa a carreira recebendo rendimentos de R$ 1.187. Fatiada em dez faixas, a tabela vai até o nível 10, de acordo com o tempo de serviço e a titulação do professor. O último valor é R$ 2.255.
Na prática, a tabela cria uma espécie de gratificação fixa para os profissionais da educação.
Além dos novos valores, o projeto de lei aprovado altera o Plano de Cargos e Carreira.
Votaram contra a proposta do governo Cid Gomes os deputados Heitor Férrer (PDT), Agostinho Moreira e Roberto Mesquita, ambos do PV, e Eliane Novais (PSB).
Jornal da Record Newspublicado em 29/09 às 22h14